Ambulantes: uma renda alternativa

Ter uma ideia, comprar uma carrocinha, fazer alguns lanches e sair na rua vendendo. Fácil? Engana-se quem acha que sim. É preciso passar por algumas burocracias para entrar no ramo de atividades ambulantes na capital.

Por Juliana Bernardon
Jornalismo Econômico / Noite

Muitas pessoas enxergam o serviço autônomo como uma saída para o desemprego ou para uma tentativa frustrada no mercado de trabalho. Não conseguindo o esperado no ramo profissional ou um trabalho com carteira assinada, alguns colocam a mão na massa e vão para a rua em busca de clientes, porém, não é de um dia pro outro que isso ocorre.

Em Porto Alegre, para se tornar um ambulante cadastrado é preciso entrar em contato com a Secretária Municipal da Produção Indústria e Comércio (SMIC), fazer um cadastro e pedir uma licença para atividades comerciais e prestação de serviços que utilizam de espaços públicos, seja atividades itinerantes, fixas ou transitórias. As licenças são concedidas com base na Lei 10.605/2008 e no Decreto 17.134/2011.

O exercício da atividade depende dessa autorização, e isso pode levar o futuro comerciante a longos meses de espera pela resposta do órgão e também ao pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento – TFLF. Foi o que ocorreu com Pedro Rodrigues, 24, pai de duas meninas. Morador da Bom Jesus, Rodrigues mora com sua família na casa da mãe e foi dela que veio a ideia da atividade como ambulante.

O café que trás dinheiro

Apenas uma renda fixa por mês já não estava suprindo todas as necessidades da família de Rodrigues, e foi então que sua mãe, Maria Luzia, 58, teve a ideia de vender pastel e café. Fizeram o pedido de licença e logo autorizados foram para as ruas à procura de clientes. Hoje, Rodrigues saí de casa as 6h30 para chegar na rua Júlio de Castilhos, onde bate o ponto todos os dias bem cedo. “Minha mãe acorda às 5h15 para preparar tudo, frita os pastéis e passa o café. Não posso faltar, faça chuva ou sol tem clientes que compram cafezinho todos os dias”, relata.

Vendendo seus cafés por R$ 1 e os pastéis por R$ 2, no final do dia, Rodrigues junta em torno de R$ 70: “O que eu ganho aqui, vou te dizer que nunca ganhei em outro serviço. Às vezes cansa, mas não posso parar”. Por dia vende uma média de trinta cafés e vinte pastéis. No final do mês, com a atividade de ambulante, ele consegue uma média de R$ 1.400, mas R$ 500 ele gasta em matéria prima para poder continuar na venda.

Receita de mãe que virou negócio

Outro caso é o de Lisiane Silveira, 35, um pouco diferente do que o de Rodrigues. Há 5 anos trabalhando em um consultório médico como secretária, Silveira já estava cansada. De segunda à sexta ela ficava atrás de uma mesa recebendo os pacientes e aquilo já não estava mais agradando: “Queria ver o sol, falar e ver pessoas diferentes”.

Desde pequena sempre acompanhando sua mãe, Silveira conta que o gosto pela cozinha não é de hoje e foi por esse lado que ela quis seguir. Pediu demissão do seu emprego e não pensou duas vezes em fazer algo que gosta para seu sustento: cozinhar. Sempre muito comunicativa, teve a ideia de fazer as receitas passadas por sua mãe que sempre fazia em festas para a família, mas dessa vez para vender, incluindo na venda, sanduíches, pastéis, bolinho de batata e bolos. E foi então que entrou com o pedido para o licenciamento da atividade.

Moradora do Centro de Porto Alegre, Silveira já está há 4 anos atuando como ambulante,  onde circula por diversas empresas no horário do lanche da tarde, por volta das 16h e já é bem conhecida. “Hoje em dia a rotina está mais fácil, já tenho clientes fixos em empresas que liberam meu acesso e com isso já consigo um lucro pré definido. Não quero trabalhar em outra coisa, tenho orgulho de vender minhas comidas”, diz.

Mãe de 2 filhos, Silveira conta que agora tem mais tempo para cuidar deles e que está mais feliz fazendo o que gosta “Como autônoma é mais fácil de ficar com meus filhos e desde o início achei uma ideia ótima”, relata. Vende em torno de 20 lanches por dia à R$ 3,50 cada conseguindo uma média de R$ 1.200 líquidos por mês. Suas despesas giram em torno de R$ 400 entre embalagens e alimentos.

Conforme a Seção de Licenciamento de Atividades Ambulantes da SMIC, hoje são 910 profissionais cadastrados, e a renovação da autorização pode ser requerida anualmente, sendo que é uma autorização intransferível. Para fazer o cadastro e a solicitação, os interessados devem se dirigir à Avenida Osvaldo Aranha, 308 – Bom fim.

Food truck, a novidade que todo mundo aprovou

Porto Alegre ainda não tem uma legislação específica para alimentos em veículo automotor. Foi encaminhado atrás da prefeitura o Projeto de Lei à Câmara Municipal com vista para regulamentação da atividade. Hoje, a atividade dos food trucks ainda não encontra amparo legal para desenvolver seus trabalhos nas ruas da cidade, com exceção de eventos previamente autorizados pela SMIC.

Com a ausência de uma regulamentação clara, foi determinado que as únicas três licenças provisórias, até então aprovadas, fossem revogadas. Com estas determinações, é permitido que os food trucks sigam trabalhando normalmente em eventos autorizados, sejam em áreas privadas ou públicas, sem qualquer alteração do que é realizado hoje. Última atualização: novembro de 2015.

O que fica proibido, até a aprovação da lei, é a atividade isolada de food trucks. Os que tiverem sua atividade licenciada devem se instalar a 50 metros de distância de outro negócio similar, seja itinerante ou localizado, como, por exemplo, um restaurante ou um bar.

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