Meia-entrada: benefício para todos?

Meia-entrada
Posto de confecção de carteira estudantil no campus Uniritter Zona Sul- Crédito: Gabriela Fritsch

No Rio Grande do Sul, a parcela da população com meia-entrada garantida por lei chega a mais de um milhão de pessoas. Em alguns eventos culturais, o número de ingressos vendidos nesta modalidade chega a 80% do total. Os empresários que não gostaram da mudança, pois acreditam que por serem do ramo privado deveriam ter autonomia para decidir sobre os descontos oferecidos.

Por Gabriela Fritsch
Jornalismo Econômico / Noite

Se você é jovem ou estudante, sabe que tem direito a meia-entrada em eventos culturais e de lazer. Isso porque no final de 2014, a lei estadual 14.612 sofreu alteração em seu texto original. Agora, os 50% de desconto são garantidos para os jovens que apresentarem as carteiras estudantis no momento da compra de ingressos, nos sete dias da semana. Quem não gostou muito da mudança foram os empresários, que por serem do ramo privado acreditam que têm o direito de decidir sobre valores e dias oferecidos.

Os movimentos estudantis aprovaram e comemoraram a alteração na lei. Para a presidente da União Gaúcha dos Estudantes (Uges), Letícia Moreira, a aprovação da mudança no parlamento gaúcho foi uma vitória para os jovens. “Somos estudantes todos os dias, não somente de segunda a sexta, como dizia a antiga lei”, pondera.

A lei que vigorou até o ano passado possuía uma série de restrições, com descontos inferiores a 50% dependendo do dia da semana em que o evento cultural fosse realizado. Essa foi a justificativa principal para que o ex- deputado Raul Carrion, do PCdoB, modificasse a norma.

Segundo o Censo Escolar da Educação Básica 2014, publicado em janeiro pela Secretaria de Educação do Estado, o número de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio totalizou 1,7 milhão. De acordo com os dados do Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação no ano passado, o total de estudantes em universidades e faculdades no Rio Grande do Sul chegou a 378 mil.

Conforme levantamento da Uges calcula-se que a organização confeccione 20 mil carteiras estudantis por ano.  Já a União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa) chega ao número de 60 mil carteirinhas e a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE) por volta de 30 mil, somando um total de 110 mil carteiras estudantis por ano.

A exigência da apresentação da carteira estudantil para adquirir ingressos nas atividades culturais se faz apenas para jovens acima de 15 anos. Até esta faixa etária a obrigatoriedade é apenas da carteira de identidade.

A lei conforme os segmentos culturais

Apesar da alegria dos jovens e dos estudantes algumas empresas se negam a falar sobre a mudança. Foi o caso da Opinião Produtora e da Opus Promoções, que procurados pela reportagem do blog de Jornalismo Econômico da UniRitter não quiseram se manifestar sobre a alteração na lei estadual. No site de ambos está descrito quem tem direito a adquirir ingressos nesta modalidade.

Cinema

O presidente do Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Estado, Ricardo Difini Leite, mostra-se contrário à lei, apesar de respeitá-la. Para ele a lei não é justa: “Eu preferia que todos pagassem ingresso inteiro, assim o valor seria mais acessível para todos e não simplesmente para uma categoria que tu nem define quem tem condições ou não para pagar um ingresso com o valor maior”.

De acordo com Difini, o que está acontecendo atualmente é que o pagamento do ingresso inteiro está cobrindo o privilégio da meia-entrada. “Apenas vai se repassando o valor para quem pagar o ingresso inteiro, afinal ninguém será estudante pelo resto da vida. É assim que funciona hoje”, pontua. Para o presidente da entidade empresarial é notável que os jovens sejam a parcela da população que mais frequenta as salas de cinema. O mais justo, segundo o empresário, seria que cada empresa pudesse definir qual o melhor preço dos ingressos. Defini diz que “não precisaria de nenhuma lei para que uma empresa privada resolvesse fazer alguma promoção de preço para atingir um público maior”.

Segundo o sindicato, a média de ingressos vendidos nos cinemas do Estado varia de sessão para sessão, mas a média é de que 65% dos expectadores sejam de jovens que possuem o benefício de meia-entrada. Em uma sala de cinema que tenha capacidade para trezentas pessoas, por exemplo, 195 seriam pagantes de meia-entrada.

Shows

A Abstratti Produtora, conhecida por promover shows de rock na Capital, respeita a mudança. Em todos os eventos há a opção para que os clientes que têm o benefício possam comprar seus ingressos na forma de meia-entrada. Segundo Ricardo Finocchiaro, proprietário da empresa, o posicionamento da produtora é simplificado: “Se há uma lei nós iremos cumprir”, afirma. A quantidade de ingressos vendidos dentro desta modalidade varia entre os shows, mas a média é de 80% do total.

Se o Bar Opinião, localizado no Bairro Cidade Baixa de Porto Alegre e conhecido por sediar shows for utilizado como exemplo, é possível ter uma noção melhor da quantidade de ingressos vendidos por meia-entrada pela Abstratti Produtora. A capacidade máxima do Opinião é de duas mil pessoas. Oitenta por cento equivaleria a 1600 pessoas. Apenas 400 ingressos inteiros teriam sido vendidos. Este cálculo, no entanto, é apenas uma estimativa, pois a casa noturna não forneceu informações.

Futebol

Segundo a assessoria de relacionamento da Arena do Grêmio, além dos estudantes e dos idosos, pessoas com dificuldade de locomoção motora também têm direito ao benefício. Não existe uma cota para a venda de ingressos de meia- entrada, pois para eles a lei não fica muito clara em relação a isso.

É calculado que, em média, 30% do total vendido é da modalidade ingressos especiais, que contemplam meia-entrada, pessoas com deficiência física e crianças de três a onze anos, que pagam R$ 10. O estádio tem capacidade para 60.540 pessoas. A porcentagem de ingressos especiais representa 18.162 torcedores.

Garantia ao benefício

Depois que a lei foi alterada, algumas empresas demoraram a se adaptar, o que levou muitos consumidores a procura de seus direitos.

Conforme dados do aplicativo do Procon Porto Alegre, disponível para smartphone, entre as dez empresas com maior número de reclamações no mês de maio de 2015 estavam duas produtoras de eventos da Capital. Para o diretor executivo do órgão de defesa do consumidor da Prefeitura da capital gaúcha, Cauê Vieira, isso aconteceu porque existem duas leis referentes a meia-entrada: a estadual e a municipal. As empresas respeitavam apenas a lei municipal, que garante 20% de desconto. Após diversas reuniões entre empresários, representantes da prefeitura e do Procon, um acordo foi fechado e assim, as produtoras começaram a seguir a lei estadual.

Reprodução aplicativo Procon Poa
T4F e Opinião Produtora estraram no ranking de empresas com maior número de reclamações em maio de 2015 – Crédito: Reprodução aplicativo Procon Poa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Depois dos acordos, as reclamações caíram drasticamente, conforme o ranking de reclamações disponível no aplicativo. Segundo Vieira, quem se sentir prejudicado de alguma forma pode entrar em contato com o Procon POA e fazer a denúncia, buscando seus direitos de consumidor.

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