Um Estado à beira do abismo

José Ivo Sartori
Governador José Ivo Sartori em coletiva no dia 31 de agosto sobre o pagamento dos salários dos servidores públicos – Crédito: Luiz Chaves/Palácio Piratini
Diante de tantos problemas, o Estado do Rio Grande do Sul encontra-se em situação econômica crítica. Sem dinheiro para pagar os servidores públicos estaduais, o atual Governo do Estado optou por aumentar o ICMS e extinguir uma das maiores fundações de estudos ambientais do Brasil, a Fundação Zoobotânica do RS. Em entrevistas para o blog de Jornalismo Econômico da Uniritter, o economista Antônio Fraquelli, o presidente da Fecomércio Luiz Carlos Bohn e o Cientista Político Benedito Tadeu César, manifestaram seus posicionamentos sobre o assunto.

Por Laís Vargas
Jornalismo Econômico / Noite

O economista Antônio Carlos Fraquelli, professor aposentado da UFRGS, acredita que o país está em recessão e deve permanecer durante parte de 2016. Segundo Fraquelli, a partir do momento que aumenta o imposto, reduz o ritmo da atividade econômica. Além da perspectiva de melhora da conta do Estado para o ano que vem.

“É preciso saber que tem todo o segundo semestre para tentar equacionar a dívida do Estado. Devemos considerar ainda que é possível repetir em 2016 o que foi a administração do caixa em 2015. E não se pode esquecer que há um déficit de R$ 4 bilhões a ser coberto até o fim deste ano. É um quadro muito difícil essa opção do Governador José Ivo Sartori”, explica.

Fraquelli, ainda aponta uma medida que poderia ser usada para amenizar a crise financeira do Rio Grande do Sul. “O Estado tem dificuldades que outros também tem, mas nós estamos em uma situação mais grave. Nós precisamos buscar um novo pacto de governabilidade com a União. Acho que não pode haver uma solução de nível interno. Aqui nós vamos estar sempre discutindo onde cortar e nós precisamos elevar a arrecadação, nós temos que aumentar a receita do Estado. É preciso buscar novas condições para o pagamento da dívida do Estado.” ressalta Fraquelli.

Problemas financeiros começaram há décadas

A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio), que representa mais de 580 mil empresas e 110 sindicatos patronais, também se posicionou contra o aumento da carga tributária do Estado.

O presidente da entidade, que representa o setor terciário gaúcho, Luiz Carlos Bohn, destacou que os problemas financeiros do Estado começaram há décadas. “Há muitos anos o Estado gasta mais do que arrecada, ao longo desse período surgiram alternativas para solucionar o déficit público. Mas agora essas alternativas se esgotaram e é preciso encontrar soluções para acabar com o déficit estrutural”, destaca Bohn.

“A arrecadação tem crescido virtuosamente nos últimos 17 anos em 132% acima da inflação. Nós arrecadávamos em 1997, R$ 4 bilhões de ICMS e em 2014, cerca de R$ 26 bilhões. Nesses anos, as finanças do Estado não se equilibraram, porque o gasto aumentou sucessivamente. Nos últimos 44 anos, em apenas 7 a receita superou as despesas”, explica.

Para o presidente da Fecomércio, o problema não está na Receita e a alternativa para solucionar a situação do Estado é reduzir as despesas e não aumentar tributos. “Tem que cortar os gastos, o custo maior de tributos, a carga tributária já está em 37%”, ressalta Bohn.

Problemas com o aumento de impostos

O cientista político e professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Benedito Tadeu César alerta que a sociedade não tem a real dimensão da situação financeira do Estado, pois as contas não foram totalmente abertas a população “O Governo anuncia que existe uma grande dificuldade e nós sabemos que sim, pois isso vem já faz 40 anos. Mas o que falta é o Governo abrir as contas e explicar como ele pretende superar essa crise”.

Ele ainda explica os problemas que podem ser causados com o aumento de impostos. De acordo com ele, às vezes gera mais recessão: “Isso provoca descontentamento e dificuldade. Talvez uma saída, já que precisa aumentar o caixa é não fazer um aumento linear como o Governador está fazendo. O que poderia ser feito é um aumento seletivo, pegando algumas áreas e aumentando impostos e até de repente em outras diminui impostos. É mais complicado, mas é mais eficaz e pode obter apoios de alguns setores que hoje são contra”.

Dívida Histórica

Há cerca de 40 anos, o Governo do Estado gasta mais do que arrecada. O saldo negativo da conta bancária do Rio Grande do Sul aumentou, com isso os juros duplicaram, o que causou a situação precária do Rio Grande do Sul. Ao longo desses anos, os governadores gaúchos tiveram que optar por empréstimos, privatizações, saques dos depósitos judiciais e vendas de patrimônios para conseguirem fechar as contas do Estado.

Em 2015, sem soluções e alternativas para pagar as contas do Estado, o problema aumentou e o Rio Grande do Sul encontra-se sem dinheiro no caixa, os salários dos servidores públicos estão sendo parcelados, a dívida com a União prolongada, a população caminha insegura pelas ruas por falta de policiamento e os professores estaduais entraram em greve. Os quatro últimos governos retiraram R$ 11,8 bilhões do caixa. Nos primeiros seis meses deste ano, o governo já sacou mais de R$ 1 bilhão para pagar contas do Estado.

A folha de pagamento do estado aumentou nos últimos anos. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor gasto com o funcionalismo público foi por volta de R$ 8,5 bilhões em 2005 para R$ 24,7 bilhões previstos em 2015. Hoje, o estado gasta 75,5% da receita com a folha, entre aposentados, servidores ativos e pensionistas.

Sem margem de financiamento e sem poder pedir empréstimos, o atual governo criou um pacote de medidas para tentar solucionar parte da situação crítica, que encontra-se o Estado do Rio Grande do Sul. Entre elas a suspensão do pagamento a fornecedores e nomeação de novos funcionários públicos, corte de 35% dos cargos em comissão e redução de 20% das despesas em todas as secretarias.

Projetos polêmicos também estão na lista dos cortes do governo estadual. Uma das ideias é a extinção de um dos mais completos acervos de biodiversidade e de estudos de impacto ambiental, a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
A Fundação é responsável pelo estudo de diversas pesquisas na área ambiental, entre elas o monitoramento das espécies de plantas e animais que correm o risco de desaparecer. A fundação é a única que cria alternativas para que plantas e animais não deixem de existir. O órgão também é o único no Sul do país a fornecer veneno de serpentes para produção de sono antiofídico.

A proposta que havia sido enviada no começo de agosto à Assembleia Legislativa com pedido de urgência revoltou funcionários, ambientalistas e apoiadores da Fundação. De acordo com servidores do órgão, o orçamento da Fundação é de apenas 0,045% da conta geral do Estado.

Em meio a manifestações, abaixo-assinado e abraço simbólico, o governo retirou o regime de urgência do projeto. Segundo o governo Estadual, o projeto vai ser estudado com mais tempo para posteriormente ser avaliado e votado pelos deputados estaduais.

O aumento de impostos estaduais também está sendo estudado pelo governo. O projeto de lei prevê o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e também o aumento de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, contas de luz e produtos do comércio. Caso seja aprovado, em 2016 a proposta passa a valer.

O PL 319 , que trata sobre o aumento das alíquotas do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços(ICMS), foi aprovado no dia 22 de setembro, após o fechamento desta matéria.

Em meio a confusão de manifestantes que se posicionavam contra o projeto de lei, a votação terminou com 27 votos favoráveis e 26 contrários.

 

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